Conheça meus serviços especializados em direito energético e descubra como posso te ajudar no setor de energia.
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Sobre Mim
Meu nome é Lorena Rocha
Sou advogada atuo em Direito da Energia, com experiência na defesa dos direitos dos consumidores e na orientação jurídica para questões relacionadas a contratos e regulamentações do setor elétrico. Minha abordagem é detalhista, sempre buscando soluções eficazes e justas para meus clientes. Aqui no Energia com Lorena, você vai poder conhecer mais sobre os meus serviços.
Ações Contra Concessionárias de Energia
01
EXTENSÃO DE REDE ATRASADA
Quando a concessionária não cumpre o prazo para a extensão da rede elétrica, ofereço suporte jurídico para:
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Reclamação Reguladora: Registro de reclamação junto à ANEEL para intervir e exigir o cumprimento das obrigações contratuais.
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Ação Judicial: Representação em processos judiciais para buscar compensação por danos ou forçar a execução do serviço.
03
IRREGULARIDADE NA TENSÃO DE ATENDIMENTO
Caso a tensão fornecida não esteja dentro dos parâmetros regulamentares, ofereço assistência para:
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Análise Técnica: para verificar a conformidade da tensão fornecida de acordo com o regramento legal.
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Reclamação e Ação: Registro de reclamação e, se necessário, ação judicial para assegurar que a tensão atenda aos padrões estabelecidos e para compensar qualquer dano causado.
02
LIGAÇÃO NOVA ATRASADA
Para situações em que a concessionária atrasa a instalação de uma nova ligação elétrica, eu auxilio com:
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Notificação e Reclamação: Envio de notificação e reclamação à concessionária e à ANEEL para exigir a conclusão rápida da ligação.
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Ação Judicial: Propositura de ação judicial para obter uma ordem de execução imediata e compensação por qualquer prejuízo causado.
04
CORTE INDEVIDO
Quando há um corte de energia não justificado ou irregular, os serviços incluem:
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Verificação e Notificação: Verificação das circunstâncias do corte e envio de notificação à concessionária exigindo a restauração do serviço e justificativa.
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Reclamação e Ação Legal: Registro de reclamação e, se necessário, ação judicial para obter a reconexão imediata e compensação por qualquer transtorno ou prejuízo.
ENTRE OUTROS TIPOS DE AÇÕES...
SERVIÇOS
Consultoria Jurídica Energética
Ofereço consultoria especializada para empresas e consumidores no setor de energia, abordando questões como:
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Contratos de Energia: Análise e elaboração de contratos de fornecimento e prestação de serviços, assegurando conformidade com a legislação vigente e proteção dos interesses dos clientes.
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Regulamentação do Setor: Orientação sobre as normas e regulamentações aplicáveis, ajudando empresas a atender às exigências regulatórias e evitando problemas legais.
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Litígios Relacionados à Energia: Representação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões de fornecimento, cobrança e qualidade do serviço de energia.
Assessoria em Reclamações
Presto assistência em casos de reclamações e reivindicações junto a distribuidores e agências reguladoras, incluindo:
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Abertura de Reclamações: Orientação sobre como formalizar reclamações de forma eficaz perante a distribuidora de energia e a ANEEL.
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Acompanhamento de Processos: Monitoramento e acompanhamento das reclamações para garantir que sejam resolvidas de forma justa e eficiente.
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Análise de Resultados: Avaliação das resoluções e recomendações para medidas adicionais, se necessário.
Treinamentos
Ofereço treinamentos e workshops para empresas e profissionais do setor de energia, abordando:
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Legislação e Regulamentação: Atualizações sobre as últimas mudanças na legislação e regulamentos do setor de energia.
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Gestão de Risco Jurídico: Estratégias para gerenciar e mitigar riscos legais associados ao fornecimento e consumo de energia.
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Boas Práticas Contratuais: Melhores práticas na elaboração e negociação de contratos para evitar problemas futuros.